6 vantagens de ter um sistema parametrizado com a ANVISA na hora de importar EPIs

Empresas que importam produtos de saúde, como EPIs e medicamentos, precisam seguir uma série de regras impostas pela ANVISA para que essas mercadorias consigam ser utilizadas no Brasil. Os equipamentos podem ser confiscados caso essas normas não sejam estritamente seguidas. Como as leis para a importação de produtos de saúde mudam a todo o momento, para se adequar a determinadas situações, como a atual pandemia, por exemplo, ter um ERP parametrizado com a ANVISA é o ideal para estar sempre de acordo com essas regras.

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Quais são as principais regras para importar EPIs?

Dependendo do EPI, do país onde o produto foi adquirido, da quantidade, entre outros aspectos, as normas serão específicas para essas situações. No entanto, existem alguns parâmetros que valem para todos os segmentos. São eles:

1. Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Para importar qualquer produto de qualquer segmento, é preciso indicar o código da NMC – Nomenclatura Comum do Mercosul – do produto a ser adquirido. É por meio desse código que são realizados os cálculos sobre impostos e taxas,  como IPI, PIS, COFINS e ICMS. 

2. Regulamentação em órgãos competentes

A empresa precisa estar devidamente regulamentada pela ANVISA e por outros órgãos competentes, a depender do produto a ser importado. Como já observado acima, as regulamentações variam de acordo com cada produto e também com o país de origem das mercadorias.

3. Tributação

A tributação é afetada de acordo com diferentes variáveis, desde o local de nacionalização do produto, sua origem, isenções fiscais e reduções tributárias. Ignorar algum desses fatores pode fazer com que a empresa pague imposto a mais ou a menos – o que geraria multa.

4. Condicionamento das mercadorias

Uma das principais normas técnicas a serem seguidas na hora de importar EPIs e outras mercadorias da área da saúde é a forma de embalá-las e condicioná-las.. Essas normas servem para que esses produtos cheguem em perfeitas condições em seu destino. 

 

Vantagens de um sistema parametrizado com a ANVISA

Um ERP completo para empresas que importam produtos de saúde precisa de um módulo de Comércio Exterior, como o ERP da Visto Sistemas. É preciso ainda que esse módulo esteja parametrizado com a ANVISA, constantemente atualizado com a legislação do órgão, evitando problemas e principalmente o confisco das mercadorias. As principais vantagens da utilização de um sistema parametrizado com a ANVISA são:

 

     1. Validação da ANVISA

Para ser parametrizado com a agência, um sistema ERP passa por toda uma validação com a ANVISA, e precisa seguir uma série de protocolos bastante rígidos. Dessa forma, a qualidade do sistema será maior, além da sua confiabilidade para a importação de produtos.

     2. Gerenciamento de riscos

Para estar parametrizado com a ANVISA, o sistema precisa estabelecer um processo adequado de gerenciamento de riscos, aumentando a assertividade do software.

     3. Controle de toda a cadeia logística de importação

O sistema precisa acompanhar toda a logística dos produtos a serem enviados, desde o pedido elaborado até o transporte e o gerenciamento de coleta dos contêineres no porto – programação de retirada dos contêineres com informação de data e horário de retirada no porto e placa e motorista que irá realizar a coleta. 

     4. Registro ágil de informações

É necessário que o registro das informações referentes à importação seja realizado de modo rápido e ágil. A recuperação dessas informações também é feita de maneira simples. 

     5. Gestão da documentação

Todos os documentos legais necessários ao processo de importação devem ser gerenciados pelo módulo de comércio exterior, que realiza inclusive o gerenciamento da licença de importação (a LI, uma autorização para importar determinados produtos).

     6. Workflow de acompanhamento

Um sistema parametrizado com a ANVISA acompanha, em tempo real, por meio de um workflow, todas as atividades ligadas à importação, inclusive apontando de quem é a responsabilidade daquela ação no momento.

Além de todos esses processos serem validados junto à ANVISA, o ERP da Visto Sistemas é customizado de acordo com as necessidades de cada cliente e, claro, sempre atualizado com as mudanças mais recentes na legislação.

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